CAMOCIM, FILHO ILUSTRE!
DR. FRANCISCO
GERALDO APOLIANO DIAS
Tenho, durante meus escritos sobre esta cidade,
falado de alguns camocinenses ilustres. É claro que o
fiz com muito gosto, pois se tratava de pessoas que se
destacaram e que marcaram suas épocas, ajudando a
construir os anais da história de nossa adorada cidade e
por que não dizer de nossa nação. Entretanto, uma
tristeza sempre me açoitou o coração, pois
estes heróis de nossa história tinha uma coisa em
comum: estavam mortos... Neste período de Páscoa
quando tratamos de vida recebi do meu caro e jovem
amigo: o Prefeito Sérgio Aguiar, Serginho, como é
carinhosamente chamado pelos amigos a doce missão de
pesquisar e falar de um ilustre camocinense e, desta vez,
disse-me o edil: Alegra-te, pois este ilustre
camocinense, não só é da nossa época como também,
para alegria de todos nós, vive e tem uma saúde de
ferro! Trata-se de Dr. Francisco Geraldo Apoliano Dias.
Para, melhor retratar para nossa gente este personagem
real e ilustre em nossa galeria de Filhos Ilustres de
Camocim, dar-me-ei ao luxo de tornar-me íntimo,
respeitosamente, é claro, do nosso homenageado.
Geraldo Apoliano nasceu no dia 17 de abril de
1947 em Camocim, Estado do Ceará, sobre o
aconchego de Francisco Dias e Maria do Carmo Apoliano
Dias, seus pais, que o batizaram com o nome de Francisco
Geraldo Apoliano Dias.
Com toda certeza, ao embalar aquele pequenino
bebê, papai e mamãe de Geraldo muitas vezes o olhavam e
se perguntavam como será sua vida? Destacar-se-á entre
seus pares? Será feliz? Pena que na época eu não podia
responder a estas perguntas e acredito que ninguém
poderia... Mas, hoje, passado o tempo posso assegurar aos
Srs. "papais" de Geraldo, que deu certo! O
processo de ensino e carinho dedicado ao, na época,
Geraldinho, frutificou, pois seguindo uma bela carreira
que ainda está pelo meio, Geraldo subiu degraus e hoje
é o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região! Entretanto, este cargo não é um acaso do
destino, este ilustre camocinense, tem em sua bela
carreira profissional, cursos como:
Legislação e Sistemática do FGTS
(Salvador Ba -Março /77); Formação de Monitores
(Brasília – Df – Julho/77); Preparação
para Ocupantes de Cargo de direção e Assessoramento
Intermediário, (Salvador –Ba – Julho/87);
Teoria de sociedade e do Estado – (Novembro –81
–Fortaleza/Ce); Direito Tributário –
(Fortaleza – Ce – 2º Semestre/1981) Ciclo de
Estudos de Política e Estratégia – “
Adesg” Teresina-Pi – Maio/Setembro/1987);
Alemão Instrumental, (UFC –1983/1984) Inglês
Básico – UFC – 1982/1984) e curso Básico de
Esperanto – UFC – 1983/1984. Aí podemos ver
uma pequena amostra da variedade do foco de ações
culturais de Geraldo Apoliano. Mas, vamos colocar nossos
olhares pesquisadores na formação profissional de nosso
já querido e admirado Geraldo Apoliano: Bacharel em
Direito pela Universidade do Piauí em 1972-
Especialização em Direito Público, – UFC -1981;
Mestrado em Direito e Desenvolvimento na UFC -1998;
Especialização em Direito Penal na Universidade de
Brasília/Conselho Federal de Justiça –1999;
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
na Universidade del Museo Social Argentino. Aí caro
leitores, pode se ver a direção profissional planejada
e bem conduzida por nosso homenageado nas Ciências
Jurídicas, que muito o capacitam a ocupar o cargo atual
da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região!
Seminários, Fóruns de Debates, Conferências
Proferidas, Simpósios, Participações em Painés e em
Instituições Acadêmicas, abrilhantam esta carreira e
você que quer se aprofundar na história deste Ilustre
Camocinense poderá ver detalhes clicando no Currículum
Vitae ao final desta
página.
Geraldo Apoliano recebeu distinções como: Colaborador
Emérito do Exercito Nacional em Teresina/Pi no ano de
1986, Medalha das Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau de
Oficial) em Recife-Pe em 1996; Medalha Conselheiro João
Alfredo (Mérito Judiciário) Tribunal RegionaL do
Trabalho da VI Região – maio de 2000 e abril de
2001.
Esta maravilhosa e brilhante carreira
profissional pode ser demonstrada sua subida degrau por
degrau desde janeiro de 1962, quando Geraldo Apoliano
ocupou o cargo de:
Auxiliar de Escritório na Firma José
Apoliano Dias em Fortaleza/Ce até Novembro de 1964;
Auxiliar de Escritório na Firma Rocha Aguiar
S.A Ind. Comércio & Agric. Fortaleza/Ce 1964/69.
Foi Quotista da Firma Importadora
Frota Ltda, 1973/74 - Fortaleza-Ce.
Gerente das Filiais de Campina Grande, Mossoró
– julho de 1969/75; Fiscal do Trabalho em Salvador,
Julho de 1975/79.
Diretor de Secretaria de Segurança Vara Federal
em Fortaleza/Ce 1979/1984
Procurador da República – Procuradoria
da Republica no Piauí Out. 1984/87
Membro do Conselho Penitenciário do
Estado do Piauí 1985/1987.
Juiz Federal em Terezina-Piaui –Fev a Julho
de 1987.
Juiz Federal em Fortaleza-Ce – Julho de
1987 em diante.
Juiz (convocado) do Tribunal Regional
Federal da Quinta Região – Recife-Pe.
Formação Profissional:
Bacharel em Direito - Universidade Federal do
Piauí - 1972 (Teresina-PI)
Curso de Especialização em Direito Público -
Universidade Federal do Ceará 1981 (Fortaleza-CE)
Curso de Mestrado em Direito e Desenvolvimento -
Universidade Federal do Ceará-1998 (Fortaleza-CE)
Curso de Especialização em Direito Penal
- Universidade de Brasília/Conselho da Justiça
Federal-1999 (Brasília-DF)
Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e
Sociais - Universidade del Museo Social Argentino - parte
teórica concluída; em fase de elaboração de tese -
1998/1999 (Buenos Aires-República Argentina)
Cursos:
Curso de Legislação e Sistemática do FGTS -
março/77 (Salvador-BA)
Curso de Formação de Monitores - julho/77
(Brasília-DF)
Curso de Preparação para Ocupantes de Cargos
de Direção e Assessoramento Intermediário - julho/87
(Salvador-BA)
Curso de Teoria da Sociedade e do Estado -
novembro/81 (Fortaleza-CE)
Curso de Direito Tributário - 1981/2º semestre
(Fortaleza-CE)
Ciclo de Estudos de Política e Estratégica -
"Adesg" -maio/setembro/87 (Teresina-PI)
Alemão Instrumental - Universidade Federal do
Ceará (Fortaleza-CE.) 1983/ 1984 -
(2 semestres)
Inglês Básico - Casa de Cultura da
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza-CE) - 1º ao
6º semestre - 1982 a 1984.
Curso Básico de Esperanto - Universidade
Federal do Ceará (Fortaleza-CE) 1983 e 1984
SEMINÁRIOS:
Modernização da Justiça Federal de 1ª
Instância (Recife-PE) - setembro/94
Justiça Federal - Análise da Imagem
Institucional (Brasília-DF) - dezembro/94
Descriminalização das Drogas
(Florianópolis-SC) - abril/95
A Reforma do Poder Judiciário (Brasília-DF) -
novembro/95
FÓRUM DE DEBATES:
A Justiça Federal e sua Importância Política
(Brasília-DF) - março/94
A questão das liminares e o Perecimento do
Direito (Brasília-DF) - março/94
Acesso à Justiça - Informatização -
Celeridade Processual (Recife-PE) - maio/95
ATIVIDADES EXERCIDAS:
Auxiliar de Escritório - firma José Apoliano
Dias - Fortaleza (CE) - janeiro de 1962 a novembro de
1964
Quotista da firma Importadora Frota
Limitada - Fortaleza(CE) - dezembro de 1973 a março de
1974
Auxiliar de Escritório - firma Rocha Aguiar
S.A. Ind. Com. & Agric. Fortaleza (CE) - abril de
1964 a julho de 1969
Gerente das Filiais de Campina Grande, Mossoró,
Teresina e Salvador - firma Rocha Aguiar S.A. Ind. Com e
Agric - julho de 1969 a junho de 1975
Fiscal do Trabalho em Salvador (BA) - julho/1975
a julho/1979
Diretor de Secretaria da Segunda Vara Federal em
Fortaleza (CE) - julho/1979 a outubro/1984
Procurador da República - Procuradoria da
República no Piauí - outubro/1984 a fevereiro/87
Membro do Conselho Penitenciário do
Estado do Piauí - março/1985 a fevereiro/1987
Juiz Federal em Teresina (PI) - fevereiro a
julho/1987
Juiz Federal em Fortaleza (CE) - julho/1987 (em
diante)
Juiz (convocado) do Tribunal Regional Federal da
Quinta Região em Recife (PE) - maio a junho/1991 e maio
a junho/1992
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral em Fortaleza
- biênio 1990/1991
Juiz Federal Diretor do Foro em Fortaleza (CE) -
1990
Professor Auxiliar de Direito Processual Civil e
de Direito Penal na Faculdade de Direito do Piauí - 1986
a 1987
Professor Auxiliar de Direito Processual e de
Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito do
Ceará - 1987 a 1996
Professor Auxiliar de Direito Processual
Civil IV e V da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Pernambuco (lotação provisória) março/1998
a fevereiro/1999.
Professor Assistente de Direito Processual Civil
II e Direito Processual Civil V da Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Pernambuco - março de 1999 em
diante.
Juiz do Tribunal Regional Federal da Quinta
Região - março/1996 (em diante).
Presidente da 3ª Turma do TRF - 5ª
Região e Diretor da Revista - abril de 1997 a março de
1999.
Vice-Presidente e Corregedor da TRF - 5ª
Região - março de 1999 a março de 2001.
Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª
Região - março de 2001 em diante.
CURSOS MINISTRADOS:
Cursos de Preparação de Novos Inspetores do
Trabalho - outubro e dezembro/77 e julho e dezembro/78
(Salvador-BA)
Informática Aplicada ao Direito - novembro/93
(São Luiz-MA)
Recursos Extraordinário e Especial -
maio/95 (Fortaleza-CE)
CONFERÊNCIAS PROFERIDAS:
Recursos Eleitorais - Primeiro Ciclo de
Estudos de Direito Eleitoral - fevereiro/85 (Teresina-PI)
Poder Cautelar do Juiz - março/92
(Fortaleza-CE)
Decisão Judicial: Avaliação das Provas no
Processo - outubro/93 (Fortaleza-CE)
Agilização Processual e Informática -
agosto/94 (Fortaleza-CE)
Antecipação da Tutela e as Recentes
Alterações no CPC - maio de 1995 - Fortaleza (CE)
Desapropriação - Perfil Atual - abril/96
(João Pessoa-PB)
O Novo Agravo - maio/96 (Fortaleza-CE)
Desapropriação - Aspectos Básicos -
outubro/96 (Recife-PE)
Mandado de Segurança - Tribunal Regional
do Trabalho da Sexta Região - maio de 2000 (Recife-PE)
PARTICIPAÇÕES EM BANCAS EXAMINADORAS:
Concurso Público para Professor Auxiliar
do Departamento de Direito Processual da Faculdade de
Direito do Ceará - 1989
Concurso Público para provimento de
Cargos de Procurador do Estado em Fortaleza - 1992
Concurso Público para provimento de
Cargos de Procurador do Estado em Fortaleza - 1994
Concurso Público para a
contratação de Professor Substituto da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Pernambuco - 1998
Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado
(professor convidado) - Mestrando: Mateus Viana Neto, sob
o título - "Sanções Político -
Tributárias" - Universidade Federal do Ceará -
janeiro/2000
Concurso Público para provimento de Cargos de
Juiz Federal Substituto (IV Concurso) - Tribunal Regional
Federal da V Região - Recife (PE) - 1999/2001.
SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS:
Conferência sobre "O Estatuto da Terra e a
Constituição Federal de 1988" - outubro/1994
(Recife-PE)
II Encontro Internacional "O Impacto do
mundo em transformação no Direito" - novembro/1997
(Brasília-DF)
Conference of the International Association of
Refugee Law Judges - outubro/1998 (Ottawa-Canada).
SEMINÁRIOS NACIONAIS OU REGIONAIS:
Informática e o Judiciário - Infonordeste/96 -
setembro/1996 (Recife-PE)
O Papel da Informática no Judiciário do
Terceiro Milênio - 18 e 19 de novembro de 1.999
(Brasília-DF)
A Organização do Poder Judiciário da União -
Tribunal Regional Federal da V Região - 06 e 07 de abril
de 2.000 (Recife-PE)
Sistema Financeiro da Habitação - Associação
dos Juízes Federais/Conselho da Justiça Federal
(palestrante) - 12 a 14 de setembro de 2.000 (Belo
Horizonte/MG).
PARTICIPAÇÕES EM PAINÉIS:
Justiça e Informatização (painelista) - Natal
(RN) - novembro/95
PARTICIPAÇÃO EM SIMPÓSIOS:
Revisão Constitucional e Poder Judiciário
(painelista) - Fortaleza-CE - outubro/93
Primeiro Simpósio Norte e Nordeste de Direito
Eleitoral e Marketing Político (debatedor) -
Fortaleza(CE) - abril/96
Aspectos Penais em 500 anos - Crimes de
Informática. Valor Legal do documento eletrônico. Lei
nº 9.800/99: petições via e-mail. Sigilo de dados de
comunicação (Brasília-DF) - 23 a 24 de março de 2.000
(debatedor).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Tópica e Jurisprudência - Revista
"Nomos", nº 5 (vol. 1) - 1986
O Emprego da Analogia e na Interpretação
Analógica no Direito Tributário - Revista do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, vol. 39, 1986
A Natureza Jurídica da Apuração Sumária das
Violações aos Direitos Humanos - Revista
"Nomos", nº 6 (vol. 1) - 1987
Anotações sobre a Responsabilidade Civil -
Revista "Nomos" nº 6 (vol. 2) - 1987
Reajuste de Mensalidades Escolares - Revista
Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 84 - 1990
Tempo de Serviço - Averbação para fins
Previdenciários - Prova Testemunhal - Admissibilidade -
Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados - 1994
Justiça e Informatização - Revista da
Faculdade de Direito/CE vol. 33 nº 01 - 1995
Desapropriação - Perfil Atual - Revista
Eletrônica "Teia Jurídica" nº 11 - maio/96 -
Recife (PE) http://www.elogica.com.br/users/laguimar e
Revista Trimestral de Jurisprudência vol.150 -
julho/1996.
Justiça e Informatização (Prolegômenos
introdutórios à aplicação da informática em Juízo,
ou de como tornar-se um viciado em computação) -
Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados.vol.
152 - setembro/1996.
Eutanásia - Algumas Considerações - Revista
Trimestral de Jurisprudência dos Estados. Vol. 169 -
março/1999.
Cyberquating - A
problemática questão dos registros de domínio -
Revista da Escola de Magistratura Federal da V Região,
vol. 1, março/2001.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS:
Titular da Cadeira nº 28 do Instituto dos
Magistrados do Ceará- Fortaleza (CE) - dezembro/1995
DISTINÇÕES RECEBIDAS:
Colaborador Emérito do Exército Nacional
- Teresina (PI) - 1986.
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico
(Grau de Oficial) - Recife (PE) - 1996.
Medalha Conselheiro João Alfredo (Mérito
Judiciário) - Tribunal Regional do Trabalho da VI
Região - Recife (PE) - maio/2000.
Recife (PE), abril de 2001.
RPires
|
